Processo 246353/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 13:05
Autuado em 31/03/2015 13:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1991/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   1991/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
11/05/2016 Acórdão   1991/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA
Gestor atual MAURI HABOWSKI
Gestor das Contas MAURI HABOWSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 1991/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4556/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 10:31 DP  
07/06/2016 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1310/2016 -
24/05/2016 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2208/2016 -
24/05/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1379/2016 -
12/05/2016 13:25 S2C Acórdão nº 1991/2016 -
12/04/2016 16:00 GCNB  
19/02/2016 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1388/2016 -
19/02/2016 09:24 SMPjTC Parecer nº 4215/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Fundo de Previdência. Regularidade.
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 836/2016 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2015 23:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4556/2015 -

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